CONCEITO MARCAS E PATENTES

A marca é um sinal visualmente perceptível e tem por finalidade diferenciar um produto ou serviço dos demais existentes. A marca® é um bem patrimonial e deve ser incorporada ao patrimônio da empresa como bem intangível, cuja valorização é aplicada continuamente ao fechamento de cada exercício. A propriedade da marca somente é adquirida através do registro validamente concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, e obtida após a submissão de rito processual regrado pela Lei da Propriedade Industrial e Atos Normativos instituídos pelo INPI. O registro de marca, depois de concedido, tem validade pelo prazo de 10 (dez) anos e pode ser prorrogado sucessivamente ao término de cada período, mediante solicitação. A Conceito Marcas e Patentes presta assessoria técnica e jurídica na criação da marca e obtenção do registro, bem como na manutenção de sua integridade por quanto perdurar a validade do registro. A marca, enquanto propriedade industrial, é utilizada para identificar produto ou prestação de serviço. A apresentação da marca pode ser nominativa, mista, figurativa ou tridimensional: • Marca nominativa é aquela que utiliza um conjunto de caracteres para identificar produto ou serviço • Marca mista é aquela que utiliza um conjunto de caracteres associados a uma imagem para identificar produto ou serviço • Marca figurativa é aquela em que um símbolo ou imagem é utilizado para identificar produto ou serviço • Marca tridimensional é aquela cuja conformação plástica é capaz de identificar produto ou serviço. Marca e razão social são elementos distintos: • Razão social é o nome ou título que identifica uma pessoa jurídica na relação comercial praticada junto à União, aos estados, municípios, fornecedores e consumidores • Marca é um bem patrimonial originado por um signo visualmente perceptível, que é utilizado para identificar produto ou serviço no meio comercial Consulte-nos. Entre em contato conosco.