HORTA ANDRADE ADVOGADOS

ADVOCACIA CORPORATIVA- Nossa atuação, compreende especialmente a prestação de serviços juridicos em favor de pessoas jurídicas em geral, empresas comerciais ou industriais - Ltda's e S/A's, bem como, Associações e Entidades civis, com ou sem fins lucrativos, ONG's, Entidades de Classe, etc.A prestação de serviços de consultoria e assessoramento jurídico, conforme a melhor conveniência do cliente, pode se realizar mediante contrato de assessoria ou por demandas (judiciais ou extrajudiciais), sendo discutidas individualmente, a melhor sistemática para cada situação.Priorizamos como método de trabalho, a advocacia preventiva, atuando no sentido de prestar orientação prévia aos clientes, de sorte a evitar demandas dispendiosas, ou, quando não, em sobrevindo ações, possibilitar face ao trabalho consultivo prévio, ampla e irrestrita defesa de seus interesses, viabilizando mecanismos que proporcionem melhores resultados no processo.A assessoria jurídica é voltada a pessoas jurídicas que buscam um suporte tanto preventivo (pareceres jurídicos e consultas on-line, por e-mail e telefônicas) quanto repressivo (processos administrativos e jurídicos) nas seguintes áreas ao lado: ÁREA IMOBILIÁRIA - Administração de locações, elaboração contratos de locação e compromisso de compra e venda, acompanhamento de lavratura de escrituras, incorporação, retificação administrativa e judicial de área urbana e rural, loteamentos, condomínios, registro de imóveis, divisão de matriculas, legalizações junto ao DUSM, DEPRN e CETESB e etc.  ÁREA TRABALHISTA -Defesas administrativas – em autuações da fiscalização do trabalho. Negociações coletivas – acompanhamento do cliente perante Sindicatos, Associações e Delegacias do Trabalho. Contratos de trabalhos – elaboração e revisão para adequação das rotinas de contratação aos acordos coletivos da categoria.Auditoria trabalhista – visando à adequação da empresa às Normas Regulamentares do Ministério do Trabalho, diagnóstico geral do funcionamento do setor de pessoal, acompanhando as rotinas de admissão e demissão de pessoal, controle de freqüência e demais procedimentos adotados no curso do vínculo empregatício, visando corrigir falhas e consequentemente reduzir o número de reclamações, incluindo ainda, acompanhamento de Reclamações Trabalhistas desde a fase inicial (Vara do Trabalho) até o Tribunal Superior do Trabalho. ÁREA EMPRESARIAL / COMERCIAL - Ajuizamento de processos de execuções, falências, concordatas. Notificações extra-judiciais e ajuizamento de ações de cobrança e execuções de títulos extra-judiciais (cheques, duplicatas e contratos) e judiciais, requerendo a penhora dos bens do devedor, assim como a falência no caso de pessoa jurídica insolvente. ÁREA CÍVEL - Acompanhamento em processos de indenizações civeis, acidentes de trânsito, responsabilidade civil, danos materiais e morais e etc.  ÁREA PENAL (CRIMINAL)Acompanhamento de Inquérito Policial, Ações Penais Publicas e Privadas, Hábeas Corpus (Preventivo e/ou Ostencivo), Recurso em Sentido estrito, Recurso Extraordinário Constitucional e etc.  DEFESA DO CONSUMIDOR - Acompanhamento e Defesa em processos administrativos junto ao PROCON e IDEC, e judiciais com pedido de devolução, troca, indenizações e todas as causas da esfera de competência do Juizado Especial e ainda Justiça Comum, se for o caso. ÁREA TRIBUTÁRIA - Elaboração de pareceres e orientação empresarial - racionalização de recursos humanos - assessoria específica em relação a taxa tributária da empresa e eficiência e economia nos recolhimentos de impostos, taxas e contribuições.Ações Tributárias, petições de impugnações, defesas recursos específicos, providências e recursos na fase executória e administrativa.Contencioso Administrativo Federal, Estadual e Municipal (acompanhamento de processos administrativos desde a lavratura do auto de infração) . Execução Fiscal (encargos, Exceção de Pré-executividade) .Ações Declatorias e/ou anulatórios de débitos fiscais, mandado de segurança em matéria tributária. Planejamento tributário (análise de estudo objetivando a redução legal de carga tributária). Substituição tributária (compensação de tributos: ICMS, IPI, PIS, COMFINS).