ADVOCACIA ANTÔNIO JOÃO DE MELO & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Especializado em causas criminais federais, o escritório promove a defesa de acusações relacionadas a: Crimes tributários Apropriação indébita previdenciária Contra o Sistema Financeiro Nacional Lavagem de dinheiro Contrabando/descaminho Moeda falsa Crimes atribuídos a prefeitos Órgãos públicos federais Servidores públicos federais Índios e/ou comunidades indígenas, dentre outros Também rebate acusações de crimes de competência da Justiça Estadual: Crimes contra a pessoa Crimes de competência do Tribunal do Júri Crime contra o patrimônio Crime contra a família Crimes autorais Crimes contra a saúde Crimes atribuídos a servidores públicos estaduais e municipais Crimes atribuídos a profissionais da saúde etc. Cível e Processual Cível Recuperação de Créditos (execuções, monitórias, cobranças etc.) Direito de Família (divórcio, alimentos, guarda, adoção) Tutela e Curatela (interdição) Direito Sucessório (inventários, partilhas, arrolamentos, testamentos) Direito das Coisas (posse, propriedade, usucapião, hipoteca etc.) Direito Imobiliário (compra, venda, locação, comodato, arrendamento, parceria rural, permuta, agronegócios, administração e gerenciamento, servidão, usufruto etc.) Direito Bancário (juros, buscas e apreensões etc.) Composição e renegociação de débitos Direito do Consumidor Responsabilidade Civil (danos morais, materiais, acidente de trânsito, indenizações) Previdenciárias Direito Previdenciário Especialista em direito previdenciário, atua nas áreas administrativa e judiciária para: Aposentadorias rurais e urbanas Aposentadoria por tempo de serviço, por idade, por invalidez Pensão por morte Auxílio maternidade Auxílio reclusão Auxílio doença Amparo previdenciário Contagem de tempo rural Revisão de teto Desaposentação e outras questões pertinentes Direito Empresarial Prestamos assistência jurídica às empresas de pequeno e grande porte, atuando na elaboração e modificação de contrato social e estatutos, e também no acompanhamento das questões societárias, visando ao seu bom funcionamento, evitando transtornos futuros com questões comerciais, trabalhistas e indenizações em geral. Direito Trabalhista Assessoria em dissídios individuais trabalhistas (interesse do empregado/defesa do empregador) Orientação na prevenção de litígios Rescisões Contencioso trabalhista e contencioso judicial Consultoria em rotinas trabalhistas Assessoria preventiventiva.